Juiz acata denúncia contra 15 pessoas envolvidas em esquema de licitações fraudulentas e superfaturadas em secretaria do Estado

O juiz federal, Mário Jambo, acatou integralmente ação do Ministério Público, e transformou em réus 15 pessoas envolvidas na operação Hígia.

A Operação Higia foi deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2008.  Realizada por cerca de 190 policiais, o trabalho investigou e desarticulou uma quadrilha responsável por desvios de verbas públicas.

Desde o início das investigações em 2005 até o momento, foi apurado que os valores dos contratos fraudulentos chegaram à soma de mais de R$ 36 milhões. Em escala mensal, o pagamento das faturas equivale a R$ 2,4 milhões ao mês.

Entre os 15 réus está o advogado Lauro Maia, o ex-secretário João Henrique Baia e mais 13 envolvidos na denúncia de fraude em licitações na área da saúde. Na época, Lauro ficou preso por duas semanas e só foi solto após um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Na mesma decisão, Mário Jambo suspendeu o segredo de justiça. O réus a partir de agora eles terão 1o dias para apresentar a defesa.

Salário mínimo poderá alcançar valor superior a R$ 500

O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela [PT-DF], anunciou hoje [19] que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90.

Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 decorrente das estimativas de crescimento da economia. O custo adicional seria de R$ 870 milhões.

O salário atual é de R$ 465. Segundo o relator, a proposta de ampliar a remuneração para R$ 510 já foi debatida com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que estaria “de pleno acordo” com o novo valor.

O relator estima em R$ 13 bilhões os recursos do Orçamento para aplicação em 2010 na Lei Kandir - ressarcimento pela União das perdas dos estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação -, na correção de aposentadorias e pensões, no reajuste dos servidores públicos, nos valores de tíquete-alimentação e nas obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Rosalba e Robinson a chapa da oposição de 2010

Ao finalizar Encontro de Vereadores, parlamentares trataram Rosalba e Robinson como integrantes da mesma chapa

No encontro VI Encontro de Vereadores do Rio Grande do Norte, já tinha encerramento o VI Encontro de Vereadores do Rio Grande do Norte, no Hotel Praia Mar, a senadora Rosalba Ciarlini [DEM], o presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria [PMN], foram praticamente ovacionados pelas lideranças presentes ao evento.

Rosalba e Robinson foram saudados pelos parlamentares vereadores como governadora e vice na mesma chapa. Enquanto posavam para fotos, os dois pré-candidatos ao Governo só sorriam com a menção dos vereadores. Robinson que chegou depois que Rosalba falou no evento, elogiou a senadora e a chamou de "municipalista", sob testemunha dos mais de 400 vereadores que prestigiaram o evento.

Blog Francisco Gomes: Enquanto uns falam de cenas de políticos que almoçam, jantam em algum restaurante – pura colona social, aqui comentamos cenários futuros e essa união o blog já apostava desde novembro de 2008.

*As informações são do blog Marco Dantas

Guamaré

Retificando

Servidores Públicos inauguram sede de sindicato em Guamaré neste sábado

No sábado passado o blog divulgou nota que o sindicato dos servidores estaria festejando a inauguração de sua sede, na verdade ouve um equivoco de datas e a inauguração acontecerá hoje, sábado [19].

Nós agradecemos o convite feito pelos amigos, Dias [presidente do PT-Guamaré], Marcos Fonseca e Alcimar Pereira [presidente do sindicato]. Lamentamos a nossa falta ao evento, mas estaremos com os companheiros de coração.

O evento acontecerá no distrito de Baixa do Meio, a inauguração da sede do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Guamaré. A sede foi uma importante conquista para os servidores públicos daquele município através de seu presidente, o servidor Alcimar Pereira.

Alcimar é dirigente do partido dos trabalhadores e teve seu nome lembrado para ser candidato na ultima eleição.

Segundo as informações passadas por um integrante membro do antigo diretório, o presidente do sindicato trabalha seu nome para 2012 com aval dos servidores e merecidamente pelo trabalho que desenvolve na direção da instituição.

O prédio do sindicato foi adquirido por recursos próprios.

Parabéns!

Charge

Caicó sediará seminário do PSB neste sábado

Caicó vai sediar o 12º Seminário de Formação e Atualização Política do PSB. O evento será neste sábado [19], a partir das  8horas, na Câmara Municipal, com a presença do vice-presidente do partido, Iberê Ferreira de Souza, do deputado estadual Vivaldo Costa [PR], prefeitos, vereadores e dirigentes do PSB da região do Seridó.

Na programação do seminário estão palestras, inscrições de novos filiados e discussões sobre as diretrizes do PSB nas eleições do próximo.

Atendendo a uma diretriz da Fundação João Mangabeira, o PSB-RN está promovendo o ciclo de seminários em todas as regiões do estado. Após o de Caicó, o encerramento será em Natal, com a participação de dirigentes nacionais do partido.

LBV entrega mais de 80 toneladas de alimentos no RN

A Legião da Boa Vontade, realiza neste sábado, 19, a entrega das Cestas de Alimentos arrecadados por meio da sua tradicional campanha Natal Permanente da LBV Jesus, o Pão nosso de cada dia. A entrega se dará no clube da Telern situado a Av. Amintas Barros, S N, no Bairro Dix Sept Rosado.

A iniciativa da LBV distribuirá mais 3.700 cestas de alimentos as famílias atendidas ao longo do ano pela Instituição.

O evento é em comemoração dos 60 anos da Legião da Boa Vontade, a serem completados em 1º de janeiro de 2010 (Dia da Confraternização Universal), a edição 2009 da tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia! tem o desafio de arrecadar um milhão de quilos de alimentos não perecíveis, que serão entregues a mais de 56 mil famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Uma parte delas é atendida pela Instituição, ao longo do ano, por meio de programas socioeducacionais, e outra é assistida por organizações integrantes da Rede Sociedade Solidária, que atua de parceria com a LBV.

O objetivo da campanha é despertar na população o espírito de Solidariedade e mobilizá-la a fazer doações, pois, neste período do ano, a LBV intensifica os atendimentos a fim de propiciar um Natal sem fome, digno e feliz a essas famílias. Por isso, cada uma delas receberá da Instituição uma cesta com arroz, feijão, açúcar, leite em pó e outros itens de primeira necessidade.

Vavá: manifesto através de sua assessoria de imprensa sobre decisão judicial que recomendou sua cassação

O P refeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino [Vavá], vem a público, por meio de sua assessoria de imprensa, apresentar sua manifestação sobre a decisão judicial publicada na última quarta-feira [16] que recomendou a cassação do seu mandato. O processo aguarda recurso e em nenhum momento o prefeito foi afastado do cargo.

1 - O Prefeito Ariosvaldo Targino, detentor do terceiro mandato consagrado pelo voto popular, jamais apropriou-se de dinheiro público ou causou prejuízo ao erário público do Município de João Câmara;

2 - A sentença amplamente divulgada nos veículos de comunicação referente ao processo n°104.05.000409-6, não foi fundamentada com base em atos de corrupção ou pela apropriação de qualquer bem ou valor, mas sim por atraso na prestação de contas de 2004. Tal atraso foi ocasionado pela apreensão dos documentos durante a gestão da senhora Maria Gorete Leite, ex-prefeita do município, que inviabilizaram a prestação de contas do exercício financeiro de 2004 em tempo hábil.

A prestação de contas foi apresentada em dezembro de 2008, logo após a liberação via judicial dos documentos que estavam retidos e encontram-se em análise pelo Tribunal de Contas do Estado.

3 - Seguindo o princípio já conhecido pelo grande público da presunção de inocência de que “ninguém pode ser considerado culpado sem o trânsito em julgado da sentença”, é incorreto afirmar que o prefeito foi cassado até que os recursos sejam esgotados.

Governador Aécio Neves não é mais pré-candidato à Presidência da República

                                                                     Foto: Divulgação

Aécio desiste de disputar a Presidência da República e deixa caminho livre para Serra,

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves [PSDB], anunciou ontem, quinta-feira [17] que não será candidato à Presidência da República em 2010. o governador de Minas disputará o senado. A confirmação foi dada em entrevista em Belo Horizonte com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra [PE].

"Deixo a partir deste momento a condição de pré-candidato do PSDB à Presidência da República, mas não abandono minhas convicções e minha disposição para colaborar, com meu esforço e minha lealdade, para a construção das bandeiras da Social Democracia Brasileira", disse Aécio Neves.

Aécio explicou que desejava construir um quadro amplo de alianças para a disputa presidencial de 2010, mas que para implementar o projeto precisava que o partido definisse o candidato até o final do ano.

Logo após a renúncia de Aécio, Serra divulga nota e elogia Aécio, veja trecho: “O governador Aécio Neves tem todas as condições para ser o candidato do nosso partido a presidente, por seu preparo, sua experiência política, sua visão de Brasil e seu desempenho como governador eleito e reeleito de Minas Gerais. É um homem que soma e que, ao mesmo tempo, sabe conduzir com firmeza as políticas públicas. Não é por menos que seu governo é tão bem avaliado e que a imensa maioria dos mineiros o considera credenciado para ocupar a função mais alta da República...”.

Antes de tornar pública desistência da candidatura a presidência, Aécio Neves procurou seus principais aliados na cúpula do DEM para comunicar a decisão. Em resumo, disse que era obrigado a fazer esse movimento para a oposição entrar na disputa eleitoral com maior velocidade e que postergar a decisão só levaria a um desgaste maior. Era hora de se recolher a Minas, ponderou.

Brasília

Senado aprova Vale- Cultura para trabalhadores e aposentados

Foi aprovado pelo plenário do Senado, a criação do Vale-Cultura de R$ 50,00 mensais para os trabalhadores que têm carteira assinada e ganham até cinco salários mínimos. O projeto [PLC 221/09], o qual cria também o Programa de Cultura do Trabalhador, recebeu parecer favorável da senadora Rosalba Ciarlini [DEM/RN] na Comissão de Assuntos Sociais [CAS].

“Sem dúvida alguma, o Vale-Cultura poderá estimular a universalização do acesso e fruição dos bens e serviços culturais e seus benefícios, refletindo diretamente na promoção da inclusão social e da cidadania”, comemorou a senadora.

O novo Vale será pessoal e intransferível e aceito em todo o território nacional. Dará acesso a produtos e serviços culturais nas áreas das artes visuais e cênicas; audiovisual; literatura e humanidades; música; e patrimônio cultural, como shows, espetáculos, cinema e museus.

Os aposentados também terão direito ao vale no valor de R$ 30,00.

Até 10% do valor do vale poderão ser descontados dos salários dos trabalhadores e as empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real, poderão deduzir 1% do imposto devido.

Como a proposta recebeu emendas no Senado, agora será votado pela Câmara dos Deputados

Waldomiro é condenado

Protagonista do primeiro escândalo do governo Lula, Waldomiro Diniz foi condenado ontem por improbidade administrativa no caso que atuou para que a empresa Gtech conseguisse renovar seu milionário contrato com as loterias da Caixa.

O juiz José Márcio da Silveira e Silva, da 7ª vara da Justiça Federal, em Brasília, entendeu que Waldomiro exorbitou sua função na Casa Civil da Presidência, onde atuava como assessor de José Dirceu, ao patrocinar interesses privados do empresário de jogos Carlinhos Cachoeira e ao tentar achacar a empresa para ajudar na renavação de seu contrato.

Apesar de ter sido condenado, a pena para Waldomiro foi branda: terá de pagar cinco vezes o valor, corrigido, do salário que recebia no período e mais 5 000 reais de honorários advocatícios.

Projeto Jesus in concert estréia nesta sexta-feira

A celebração do nascimento de Jesus é uma festa ecumênica, cristã. E, justamente por isso, a programação do “Natal em Natal” é elaborada para reunir todos os natalenses, independente da religião, neste momento de congregação e reflexão. Nesta sexta [18] e sábado, na Praça da Árvore, em Mirassol, será realizado o Projeto “Jesus in Concert”, com a participação de grupos evangélicos musicais e de teatro
De acordo com o idealizador do Jesus in Concert, Jarbas Targino, o Projeto tem o objetivo de oferecer ao público potiguar uma opção de lazer ao mesmo tempo em que comemora o verdadeiro sentido do Natal: o nascimento do Menino Jesus.

Hoje, logo mais a partir das 18h, se apresentarão as bandas Reino Adorado, Anjos de Cristo, Bom Retiro e Debaixo da Graça, além dos grupos de teatro N’Ativa, Aviva e GTC. Amanhã, a partir do mesmo horário, será a vez das bandas MC², Jesus Warriors, Metal Nobre, Ministério do Candeeiro Santo e o grupo GTC.

A programação inclui ainda a participação da cantora Eyshila e sua banda que se apresentam no sábado, a partir das 21h. Eyshila é natural de Fortaleza, mas há anos mora no Rio de Janeiro. Com uma carreira dedicada ao ministério da música há mais de 13 anos é considerada uma das cantoras gospel mais importantes do País, já tendo gravado sete discos.

Jarbas Targino ressalta que além de ser um momento de louvor, o projeto Jesus in Concert, em parceria com a TV Ponta Negra, arrecadará alimentos que serão doados ao Instituto Ponte da Vida. Segundo o idealizador do projeto, a idéia é que cada pessoa que for assistir aos shows leve 1 kg de alimento não-perecível. “Assim estaremos ajudando ao próximo, a partir de uma iniciativa simples para cada um de nós, mas que fará uma grande diferença na vida das pessoas beneficiadas”, enfatiza.
Localizado no Barro Vermelho, o Instituto Ponte da Vida atende, desde 2001, mais de mil famílias do Passo da Pátria, Areado e Pantanal com o trabalho sócio-educativo.

Eleições 2010

Propaganda eleitoral na web começa em 5 de julho

O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] baixou na noite da quarta-feira, 16, as regras para uso da internet pelos candidatos, na primeira eleição em que a rede mundial de computadores poderá ser utilizada de forma claramente regulamentada. Nas eleições anteriores, quando não existiam regras claras, a Internet não foi utilizada amplamente pelos candidatos.

De acordo com uma resolução aprovada pela Corte, a propaganda eleitoral na internet será permitida após o dia 5 de julho, um dia antes do início das campanhas nos outros meios de comunicação. Essa propaganda poderá ser feita no site dos candidatos, dos partidos ou das coligações. Os endereços eletrônicos deverão ser comunicados à Justiça Eleitoral.

A resolução do TSE também estabelece que poderão ser enviadas mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados. Mas está proibida a veiculação de propaganda eleitoral paga e em sites de pessoas jurídicas e órgão e entidades públicos.

O TSE também estabeleceu que as mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de um mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, que deverá ocorrer num prazo de 48 horas.

Outros meios

A propaganda eleitoral em outros meios de comunicação deverá começar a ser transmitida em 6 de julho. Os candidatos poderão fazer propaganda intrapartidária nos 15 dias anteriores à indicação pelos partidos políticos. Eles poderão colocar cartazes e faixas nas proximidades dos locais onde ocorrerão as convenções.

Projeto de isenção é aprovado sob muita confusão na AL RN

Nelter encabeça o tumulto na discussão do projeto de lei que dá isenção de impostos para venda de combustível de avião

Um projeto de lei que dá isenção de impostos em 90% para a venda de combustíveis de avião em Mossoró, gerou grande discussão na tarde de ontem na Assembleia Legislativa, envolvendo os deputados Nélter Queiróz [PMDB], Leonardo Nogueira [DEM] e Leonardo Rêgo [DEM] autor do projeto.

Nelter disse ser contra o projeto porque beneficia diretamente o deputado Felipe Maia [DEM] que tem firma que vende combustível de avião no RN.

O deputado Leonardo Rego [DEM] lamentou que um assunto administrativo e de incentivo ao comércio, à indústria e ao turismo seja distorcido dessa maneira equivocada pelo deputado Fernando Mineiro e Nélter Queiroz.

"Não há nada parecido com essa leviandade que o deputado Nélter Queiroz faz com Mossoró", disse Leonardo Rego.

Larissa Rosado se posicionou a favor do projeto, que foi aprovado.

Deputado se diz satisfeito com o resultado final de conteúdo do OGE

O relator do Orçamento Geral do Estado [OGE] de 2010, deputado Ricardo Mota [PMN], cumpriu na risca com o prazo de votação da OGE. Assembleia Legislativa, votou ontem, terça-feira [15], mais de 80 emendas encartadas.

Após a sessão que aprovou o OGE, o deputado Ricardo Motta, afirmou está satisfeito com o resultado obtido do conteúdo final do seu relatório.

Agenda da governadora em Brasília

A governadora Wilma de Faria cumpre agenda administrativa nesta quarta-feira [16] em Brasília. Wilma terá audiências com os ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha da Educação, Fernando Haddad do Turismo, Luiz Barreto, e da Justiça, Tarso Genro.

AL aprova OGE e entra em recesso

Orçamento Geral do Estado [OGE] para 2010 foi aprovado e o recesso na Assembleia Legislativa teve início na noite desta terça-feira [15].

Com as galerias lotadas por servidores da Segurança Pública e da Saúde, os deputados apreciaram diversas matérias durante a manhã e tarde desta terça. Entre os principais projetos estavam matérias do Executivo referentes às diárias dos policiais civis e agentes penitenciários, Refis da dívida ativa, contratação de operação de crédito do estado com o BID no valor de U$ 45 milhões e a determinação da inspeção de veículos pelo Detran. No entanto, emendas direcionadas aos funcionários da Saúde e Segurança dominaram a discussão.

O presidente da Casa, deputado Robinson Faria [PMN], colocou em votação o relatório de Ricardo Mota com quase 80 emendas encartadas e apenas a referente à Saúde foi lida. Alguns parlamentares questionavam a postura, mas membros da oposição pressionaram para a votação da matéria.

Loma Negra conquista crédito de US$ 125 milhões junto ao BID

Empréstimo será investido em ampliações de capacidade e em meio ambiente

A cimenteira argentina Loma Negra, controlada pela Camargo Corrêa Cimentos, terá acesso a uma linha de crédito de US$ 125 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID]. Trata-se de um dos importantes empréstimos realizado pelo organismo multilateral a uma empresa privada sediada no país vizinho no período pós-crise argentina [default 2001].

Segundo o diretor-geral da Loma Negra, Ricardo Mendonça Lima, o empréstimo vai assegurar investimentos em capacidade de produção e meio ambiente, como controle de emissão, adaptação das plantas para a queima de resíduos de outras indústrias e a ampliação das atividades de coprocessamento nas unidades da companhia na Argentina.

As obras para ampliação de capacidade e melhorias ambientais já começaram com recursos do financiamento e outros fundos autogerados. Os projetos serão finalizados a partir de dezembro de 2010.

Líder absoluta no mercado de cimento argentino, a Loma Negra produz anualmente em torno de 5,5 milhões de toneladas do produto no país.

Sobre a Camargo Corrêa Cimentos

A Camargo Corrêa Cimentos é o terceiro maior produtor de cimento da América do Sul. São 16 fábricas na América Latina, com capacidade instalada para produzir anualmente 13 milhões de toneladas de cimento. Ao todo, emprega 4.000 funcionários e obteve receita líquida de R$ 2 bilhões em 2008. Um crescimento de 31,3% em relação ao ano anterior.

Prefeito de João Câmara é afastado pela ausência de prestação de contas de 2004

Juiz da Comarca de João Câmara, Dr. Everton Amaral, cassa o prefeito do município de João Câmara na região do Mato Grande, Ariosvaldo Targino de Araújo [Vavá]. Vavá é cassado pela não prestação de contas de sua gestão no ano de 2004. A sentença saiu nesta terça-feira [15].

Cópia do processo será encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça, para que analise se há crime a ser objeto de responsabilização em Ação Penal, posteriormente encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo foro privilegiado [Prefeito]. A sentença podem ser obtidos no sítio do Tribunal de Justiça [www.tjrn.jus.br].

Dos processos relacionados, é o único denominado "Ação de Improbidade Administrativa".

Confira a Sentença Conclusão na integra:

“Diante do exposto, de livre convicção e com base na prova produzida, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na exordial para absolver Veranise Targino de Araújo Campos de Azevedo das imputações que lhe foram atribuídas neste autos, entretanto para condenar Ariosvaldo Targino de Araújo pela prática de ato de improbidade administrativa consistente em deixar de prestar contas ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, a tempo e modo, em relação ao exercício financeiro de 2004, uma vez que estava legalmente obrigado a fazê-lo, em nome próprio. Em conseqüência, quanto a tal réu, é a presente para:

I – condená-lo à perda do cargo de prefeito do Município de João Câmara;

II – declarar suspensos seus direitos políticos por 05 (cinco) anos;

III – condená-lo ao pagamento de multa civil, no montante correspondente a 80 (oitenta) vezes o valor da remuneração [salário] por ele percebida na condição de prefeito em dezembro de 2004;

IV – declará-lo proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 [três] anos. Condeno, finalmente, tal réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do autor, no montante de R$ 30.000,00 [trinta mil reais].

Fonte: www.tjrn.gov.br

Redistribuição do ICMS será definido em sessão extraordinária dia 21

Populares de Natal, liderados pelo deputado Luiz Almir [PV] tumultuaram galerias da Assembleia Legislativa do Estado

Fotos do blog Francisco Gomes

A sessão de hoje na Assembleia Legislativa estavam com as galerias lotadas de populares, de um lado, e por prefeitos do interior, do outro. Os populares portavam cartazes questionando deputados, que segundo votam contra Natal, O episodio causou uma reação do deputado Álvaro Dias [PDT], que lembrou que o regimento não permite manifestação das galerias. Um segurança da assembleia se dirigiu até os populares e pediu para não usar apitos, mas a atitude foi em vão.

Álvaro Dias chegou a pedir a retirada de cartazes que segundo ele, estavam desrespeitando colegas. Luiz Almir disse que respeitar os outros é uma obrigação, mas não via nenhum cartaz que agredisse os deputados.

Os prefeitos de várias cidades do interior do Rio Grande do Norte, que cobravam a apreciação do projeto de lei de n.º 172/2009, estavam em número bem maior que dos populares “liderados pelo deputado estadual Luiz Almir [PV], líder do partido na assembleia, foi orientado pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), não acatar a dispensa de tramitação [o projeto encontra-se na Comissão de Finanças e Fiscalização e teoricamente não poderia ser levado à plenária].

O prefeito e presidente da Federação dos Municípios, Benes Leocádio, afirmou que os prefeitos aguardavam uma proposta de consenso do legislativo até o final da tarde, mas foi informado de que a convergência não foi possível face o posicionamento do Partido Verde. Além de Luiz Almir, Paulo Davim [PV], Gilson Moura [PV], José Dias [PMDB], Larissa Rosado [PSB] e Leonardo Nogueira [DEM] são os parlamentares nominados pelos prefeitos como sendo contrários à matéria.

Nas galerias pude testemunhar uma sena no mínimo inusitada [fico devendo foto]. De um lado populares agitando cartazes e de outro um prefeito exibindo uma cédula de R$ 100,00. Dizendo que os manifestantes estavam ali em troca de alguns reais. Aí do outro lado da galeria, os populares presentes reagiram mostrando também uma cédula e dizendo que aquele dinheiro era suado, já o do prefeito…

Foi quando um prefeito ao meu lado disse “é só dá uma nota de vinte que cobre o que eles ganharam aí eles mudam de lado”.

Na galeria conversei com três dos prefeitos presentes, Rogério Mariz [Serra Negra do Norte], Ivanildo Fernandes [Bento Fernandes] e com Marcão [Pedra Grande], os três tinham o mesmo discurso. Rogério e Marcão deixam de arrecadar em seus municípios o equivalente a R$30mil, já o prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes, disse que perde R$ 30mil e com o projeto da Fermurn além de recuperar os trina ainda teria um excedente de mais R$50mil.

Pedra Grande e Serra Negra, além de recuperar seus trinta receberiam mais R$30mil.

Os prefeitos que apóiam a redistribuição se mostraram indignados com a possibilidade da discussão do projeto ficar para o próximo ano.

Já passavam das 18horas, e as galerias lotadas e nada dos deputados aparecerem.

Acabou que a sessão com a discursão tão esperada “ICMS” não aconteceu. Mas, houve sessão sem “ICMS”.

Na sessão ordinária a Mesa diretora da Assembleia Legislativa anunciou uma autoconvocação, a partir do dia 21 para discutir e votar o projeto que trata da redistribuição de quotas do Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços [ICMS]. A decisão teve o aval dos deputados.

Robinson Faria destacou, que sessão terá como pauta específica a deliberação sobre a mudança na distribuição do ICMS. A Assembleia deve entrar em recesso amanhã, quando será votada a proposta do governo para o OGU - Orçamento Geral do Estado de 2010.

A Femurn apóia a proposta que vai beneficiar 147 municípios.

As prefeitas, Micarla de Sousa de Natal e Fafá Rosado de Mossoró são contra o projeto, que diminui seus repasses.

No lado das galerias que estavam os populares, quatro  figuras conhecidas no plano político da Capital se encontravam presentes, mas… em meio o tumulto, com à apresentação de cartazes e entre um grito e outro, os edis desaparecem como fumaça. Trata se dos vereadores da Câmara da cidade do Natal, Edvan Martins [PV], Júlio Protásio [PSB], Alex Gurgel [PHS] e Hermano Moraes [PMDB].

Energia Limpa

RN terá laboratório nacional para mapear potencial de produção de energia eólica e solar

O Rio Grande do Norte vai receber em março do próximo ano o Laboratório de Mapas Eólicos e Solares, que será implantado pela Petrobras no Centro de Tecnologia do Gás. A notícia foi dada hoje [15] à governadora Wilma de Faria pela diretoria da empresa, durante reunião na sede da Petrobras no Rio de Janeiro.

O novo laboratório tem como objetivo principal dá suporte técnico a Estados e investidores brasileiros na elaboração do mapeamento do potencial de produção de energia solar e eólica das regiões do País.

Em 2012, o Rio Grande do Norte terá capacidade de gerar o dobro de energia elétrica que consome. Só as usinas de energia eólica já instaladas ou projetadas para os próximos três anos vai conseguir gerar mais que o consumo do Estado, uma situação inusitada no Brasil.

Saúde

Décima quinta unidade de atendimento do PSF em Assu será inaugurada dia 18

O prefeito Ivan Júnior [foto] inaugura a 15ª unidade de atendimento do Programa de Saúde da Família [PSF], em Assú nesta sexta-feira, 18, às 08horas.

O empreendimento está incluído no rol de inaugurações de obras públicas da Prefeitura do Assu fixada agendadas pelo prefeito para esta data.

A unidade, de acordo com informação do secretário de Saúde, Jader Torquato, se localiza na comunidade de Lagoa do Ferreiro, próxima à rodovia estadual RN 016.

A unidade do PSF de Lagoa do Ferreiro atenderá, também, moradores de povoações e bairros próximos.

Aécio Neves reafirma na Firjan que em janeiro decide futuro político

O Governador de Minas Gerais, Aécio Neves ao ser recepcionado por empresários na sede do Sistema Firjan, no Rio de Janeiro, reafirmou  sua opinião de que “o PSDB deveria se decidir logo por seu candidato à presidência da República e que, se isso não acontecer até janeiro próximo, ele decidirá na ocasião o seu futuro político.”

No seu entender “se essa definição demorar até março, como quer o governador paulista José Serra, a oposição perderá sua capacidade deformar um arco de alianças e uma nova convergência política, para tratar daquilo que até hoje não foi resolvido pelo atual governo, como as reformas política, tributária, fiscal e previdenciária.”

Ao encerrar seu discurso onde também fez um balanço positivo de sua administração, o governador mineiro ainda observou: - ao contrário do que muitos estão divulgando a fase de boas conquistas do país não começou somente em 2003, mas sim, desde o governo Itamar Franco, passando pelo do Fernando Henrique Cardoso até a continuidade positiva do atual governo do presidente Lula.

A recepção dos empresários ao governador mineiro com um almoço na Firjan, contou com a participação de cerca de 300 empresários, e teve-a presença, também, do senador pelo Rio de Janeiro Francisco Dornelles [PPS],do secretário estadual dos Transportes, Júlio Lopes, do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais [FIEMG] e vice-presidente da CNI,Robson Braga de Andrade, além da diretoria da Federação tendo à frente o seu presidente Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

Natal

Natal recebe mais 53 ônibus adaptados

Foto: Divulgação

Cinqüenta e três novos ônibus zero quilômetro, adaptados para passageiros com dificuldades locomotoras, serão incorporados hoje, às 16h, à frota de transportes coletivos de Natal. A entrega dos veículos será feita pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos [Seturn], às 16h, no terminal de ônibus da empresa Nossa Senhora da Conceição, em Felipe Camarão, imediações da Fundação Bradesco.

Os ônibus serão distribuídos entre algumas das linhas mais movimentadas da cidade. Com essa nova frota, Natal agora passa a ter mais de 130 veículos adaptados circulando nos bairros da capital. Até março, outros 50 ônibus adaptados serão incorporados à frota da cidade, elevando esse número para 180.

Fonte: Natalpress.com

Macau: Projeto Lei vai reduzir salários de cargos comissionados do município

Se não bastasse a insatisfação de muitos dos auxiliares do prefeito Flávio Veras [PMDB] devido seu jeito de ser, uma ação que o prefeito planeja tomar nesta segunda-feira [14], deve deixar o dobro de gente ainda mais puto.

No inicio do ano, meados de março, o prefeito que já havia concluído o projeto da reforma administrativa, que encaminharia a câmara, criando novos cargos e aumentando os valores dos cargos comissionados já existentes no município, resolve de repente mudar tudo e fazer uma nova reforma, onde foram excluídos cargos e reduzido salários em mais de 30%.

Pois bem, agora o prefeito Flávio Veras liga para a presidente da Câmara, Fátima Jácome [PMDB] pedindo que seja apresentado na sessão desta segunda, ultima reunião ordinária da Casa, um Projeto Lei reduzindo os salários de todos os CC’s do executivo, incluindo aí os vencimentos do prefeito e vice prefeito.

Será que o município entrou em crise? ou o que planeja desta vez o prefeito?

Quais dos sete vereadores do governo vai doar  o nome para ser o pai do menino?

Câmara prorroga créditos aéreos em ano eleitoral

Deputados que acumularam valores em companhias aéreas antes da mudança das regras poderão extrapolar limite mensal até o último dia de mandato.

Os deputados que acumularam créditos nas companhias aéreas antes da mudança nas regras poderão extrapolar a cota mensal a que têm direito na Câmara para voar à vontade no ano eleitoral de 2010. A Mesa Diretora da Casa decidiu prorrogar até 31 de janeiro de 2011, último dia da atual legislatura, os créditos de passagens acumulados antes da vigência das novas normas, que reduziram os gastos com vôos e permitiram o uso dos bilhetes apenas em serviço. A decisão foi tomada na noite da última quarta-feira [9].

O ato normativo [43/09] que criou a Ceap, também conhecida como cotão, diz que o deputado só pode usar suas passagens no período de um ano. Em 31 de dezembro, todo valor deveria ser zerado. Segundo o diretor-geral da Casa, já existe um controle que permite verificar também os créditos que saíram do banco de dados do Legislativo e estão na base das companhias aéreas.

As mudanças nas regras da cota aérea foram feitas após série de reportagens do Congresso em Foco sobre a farra das passagens.

Cinco meses após o início das novas regras, a Mesa Diretora estendeu a validade desses créditos acumulados nas companhias até o final da legislatura. Ou seja, 31 de janeiro de 2011.

Responsável pelo controle do fornecimento das requisições de passagens aéreas, o terceiro-secretário da Casa, deputado Odair Cunha [PT-MG], diz que a prorrogação da validade dos créditos premia os colegas mais zelosos com o dinheiro público.

Charge do Mensalão

Governadora homenageia Monsenhor Américo em encerramento da Festa de Santa Luzia em Mossoró

Entre o vice governador Iberê [PSB] e a senadora Rosalba Ciarline [DEM] a governadora Wilma de Faria [PSB] assistiu à chegada da imagem de Santa Luzia na Catedral e participou da benção final da festa da padroeira.Durante a procissão Wilma estava acompanhada das deputadas Sandra e Larissa Rosado [PSB] e do vice governador, a governadora caminhou pelas principais ruas da Cidade de Mossoró.

“Fico emocionada com a fé dos mossoroenses em Santa Luzia. E este ano essa festa tem um sentimento de saudades de Monsenhor Amèrico”, lembrou a Governadora, se referindo ao pároco de Santa Luzia que morreu este ano.

Durante sua fala na cerimônia final, a Governadora anunciou que a adutora que será construída pelo Governo do Estado para aumentar a oferta de água de Mossoró em 40% se chamará Adutora Monsenhor Américo Simonetti, em homenagem ao pároco.

Meio Ambiente

Emissário submarino é tema de palestra
nesta segunda – feira [14] na Fiern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte [Caern] realiza hoje, a partir das 8h, no auditório da Fiern, palestra sobre o projeto do emissário submarino que a empresa pretende construir em área próxima à Barreira do Inferno.

Quem vai discutir o assunto é o professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia [Coppe], Paulo Rosman, mestre em Engenharia Oceânica e PHD em engenharia costeira no Departamento de Engenharia Civil do Massachusetts Institute of Technology, nos Estados Unidos. Há 29 anos. Rosman é um dos maiores especialistas em Emissário Submarino, que integra o Programa de Engenharia Oceânica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A palestra será acompanhada pelo conjunto de especialistas que elaboraram o estudo que aponta o emissário como a melhor alternativa para destinação final dos esgotos coletados na zona Sul de Natal e em Nova Parnamirim.

A palestra é gratuita e aberta a qualquer interessado.

Tumor do vice José Alencar vem reduzindo de tamanho

O vice José Alencar foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na segunda-feira. Apresentava um quadro de dores abdominais. Não era nada de grave e os exames revelaram ainda que o tumor principal continua diminuindo de tamanho. Há dois meses, ele media 14 centímetros. Agora está com 5 centímetros e mal pode ser percebido na apalpação. Alencar abandonou o tratamento experimental nos Estados Unidos e está se submetendo à quimioterapia convencional. A recuperação de Alencar é tão surpreendente que ele deve mesmo se candidatar ao Senado em 2010 por Minas Gerais. Seria virtualmente imbatível.

Veja: Lauro Jardim

Tropa de Elite 2

Wagner Moura começou a fazer uma preparação toda especial para encarnar novamente o Capitão Nascimento em Tropa de Elite 2, cujas filmagens terão início na terceira semana de janeiro. Está treinando jiu-jítsu e vale-tudo com Rickson Gracie, campeão dos campeões da lendária família de lutadores, hoje radicado nos Estados Unidos. Tropa de Elite 2 estreia em agosto de 2010.

No Oeste Wilma inaugura obras e recebe homenagens

Foto: Ivanizio Ramos

O Governo do Estado entregou ontem uma nova escola de inclusão digital no município de Baraúna, no Oeste Potiguar onde a governadora Wilma e o vice Iberê, encontram-se desde  O sábado. A ação, tem o objetivo de levar o acesso à informática para o interior do Rio Grande do Norte.

Em Baraúna, a governadora foi homenageada com o título de cidadã de Baraunense. A homenagem foi entregue durante a solenidade de inauguração da Escola de Inclusão Digital.

No sábado, a governadora também participou, em Mossoró, do Baile do Reencontro Luz, que marca a revitalização do clube ACDP – muito tradicional nos anos 60 e 70.

Hoje à tarde, a governadora participa do encerramento da Festa de Santa Luzia, na tradicional procissão que percorre as principais ruas de Mossoró.

Acompanham a governadora em Mossoró, o secretário-chefe da Casa Civil Vagner Araújo, o desafetos diretor geral da Emater, Luiz Cláudio Macedo [Shop], e as deputadas Sandra Rosado e Larissa Rosado.

Economia

Morre o Prêmio Nobel de Economia americano Paul Samuelson

WASHINGTON, 13 dez 2009 [AFP] - O Prêmio Nobel de Economia americano, Paul Samuelson, faleceu neste domingo, aos 94 anos, anunciou o Instituto Tecnológico de Massachusetts [MIT].
Samuelson foi o primeiro americano a ganhar o Nobel de Economia [1970] e foi o criador do sistema de análise em que se baseia a economia moderna.

"Paul Samuelson transformou tudo o que tocou: as bases teóricas de seu campo, a maneira de abordar a economia em todo o mundo, os valores e a importância de seu departamento, as práticas de investimento do MIT e as vidas de seus colegas e estudantes", disse a presidente do Instituto Tecnológico de Massachusetts, Susan Hockfield.

Samuelson era casado, tinha seis filhos e 15 netos.

Prefeitos fazem movimento pelo ICMS na AL segunda-feira

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn,  convoca aos prefeitos de todo o Estado, para se fazerem presente às galerias da Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira [14].

O encontro acontecerá a partir das 15h, quando esperam que haja sessão. N Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte as sessões só acontecem a partir da terça-feira e vai até quinta.

O presidente da entidade, Benes Leocádio diz que a mobilização será decisiva para que os deputados coloquem em votação o polêmico projeto.

Vagner Mancini assina por um ano com o Vasco e fala em "realização de sonho"

O técnico Vagner Mancini se apresenta oficialmente ao Vasco na próxima terça-feira [15]. O treinador foi confirmado pela diretoria do clube como substituto de Dorival Júnior.

Vagner Mancini chega ao Vasco acompanhado do assistente Anderson Silva. Além disso, o clube também informou, ainda, a contratação do preparador físico Flávio de Oliveira, que tem passagens por Grêmio e Corinthians. Este profissional fará parte da comissão técnica permanente do clube cruzmaltino.

"Eu sempre tive muita vontade de trabalhar no Rio, que vive seu melhor momento no futebol nos últimos 10 anos. Como jogador eu não tive a oportunidade de atuar no Rio e agora eu tenho a chance em uma grande equipe, com uma imensa torcida”, disse o técnico, complementando.

Mancini chega à Colina para substituir Dorival Júnior, responsável por levar a equipe de volta à Série A do Brasileiro. O ex-técnico, que fechou com o Santos, havia revelado desejo de seguir no Vasco. Contudo, não chegou a um acordo salarial com os dirigentes.

O Vasco será o sétimo clube da carreira de Vágner Mancini como treinador. Desde o início de sua trajetória, em 2002, ele conquistou dois títulos: Copa do Brasil de 2005, pelo Paulista, e Campeonato Baiano de 2008, pelo Vitória, seu último clube. Mancini também tem passagens por São Carlense, Al Nasr, Grêmio e Santos.

Por coincidência, há exatamente um ano o Vasco anunciou oficialmente a contratação de Dorival Júnior. No dia 12 de dezembro de 2008, o treinador chegou a São Januário e iniciou uma trajetória vencedora, liderando a equipe que garantiu o retorno à Série A e conquistou o Campeonato Brasileiro da Série B.

O Vasco se reapresenta dia 4 de janeiro e segue para pré-temporada em Vila Velha, no Espírito Santo. A estreia do Cruzmaltino será dia 16 de janeiro, contra o Tigres do Brasil.